Dados indicam TRF4 como um dos tribunais de menor taxa de congestionamento do setor

Postado em 17/06/2019                         

Relatório é do Conselho Nacional de Justiça

De acordo com o relatório anual do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de 2018, o Justiça em Números, em média, a cada 100.000 habitantes, 12.519 ingressaram com uma ação judicial no ano de 2017. Isso leva a uma constante preocupação no Poder Judiciário no Brasil: a taxa de congestionamento. Esse índice mede o percentual de processos que ficam parados, sem solução, comparados com os do ano anterior. Quanto maior a porcentagem, maior a dificuldade do tribunal em lidar com seu estoque de ações.

Mesmo assim, segundo o anuário, o nível de congestionamento “em 2017, teve redução de um ponto percentual, fato até então nunca observado. Ao longo de 8 anos, a taxa de congestionamento variou em apenas 1,5 ponto percentual. […] Pela primeira vez na série histórica todos os segmentos de justiça conseguiram reduzir suas taxas de congestionamento”. De 73%, em 2016, o índice foi reduzido a 72%, de acordo com o relatório.

Em 2012, o Tribunal Regional da 4º Região foi o tribunal federal brasileiro com a menor taxa, chegando a 60,4%, enquanto a média nacional era de 71%. No relatório de 2018, o TRF4, 2º grau, obteve o maior índice de Produtividade por Magistrados, calculados pela relação entre o volume de casos baixados e o número de magistrados e servidores que atuaram durante o ano na jurisdição.

Todos esses dados implicam na eficiência do órgão com suas respectivas demandas e ajudam a identificar as necessidades e mudanças que devem ser acatadas para a melhoria de seus desempenhos. Prova disso, é que o TRF4 foi precursor na especialização de varas nas matérias previdenciária, sistema financeiro da habitação, crimes contra o sistema financeiro e lavagem de dinheiro e ambiental, além da implantação dos Juizados Especiais Federais. No relatório da CNJ de 2013, o Tribunal foi o mais informatizado do país, com índice de 93% de ações novas eletrônicas, que levou mais de dois milhões de processos judiciais tramitando em meio digital.

Concurso

Seja pelos desafios do setor, pelo ambiente de trabalho ou mesmo pela importância do órgão na esfera judicial, o TRF4 é um dos concurso da área de tribunais mais aguardados. Com o último concurso realizado em 2014, cerca de 600 pessoas foram aprovadas para ocuparem os cargos de Analista e Técnico Judiciário. O certame foi realizado pela Fundação Carlos Chagas, com remunerações que chegavam até R$ 7,5 mil.

Este ano, o Tribunal publicou novo edital para o provimento de cadastro reserva para os cargos de Técnico e Analista. As provas acontecem no dia 4 de agosto, nos estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e do Paraná. As inscrições para o certame já estão abertas e vão até o dia 26/06 pelo site www.concursosfcc.com.brA remuneração inicial pode chegar a R$ 12.455,30.

Preparação

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